GT Licitação



Tendo em vista o contexto das manifestações de junho de 2013, a tentativa de auditoria nas planilhas de custos das empresas de ônibus de São Paulo e a promessa da administração municipal de valorizar o transporte público, o apē se prontificou a estudar a nova licitação do serviço de ônibus da cidade e apresentar sugestões de propostas à prefeitura.


Inicialmente tivemos uma grande dificuldade em analisar as quase 5000 páginas que compunham o texto da licitação em somente 30 dias de consulta pública como foi proposto. Porém, em conjunto com grupos e entidades como a Rede Butantã, Greenpeace, Rede Nossa São Paulo, Cidade Ativa, IDEC, Ciclocidade e Cidadeapé, foi possível pressionar a prefeitura para que o prazo fosse estendido por mais 25 dias a fim de criar propostas de forma coordenada. Esse mesmo conjunto de organizações também formou o Busão dos Sonhos, que incentivou a participação popular nas propostas e reclamos por meio de ações nas ruas da cidade e internet.


No final do processo, foi possível formular 28 sugestões de propostas tecnicamente bem embasadas e politicamente condizentes com a busca de um transporte público de qualidade no qual o interesse público esteja acima dos interesses privados dos operadores do serviço.


Confira abaixo os documentos elaborados


apē estudos em mobilidade - Sugestões à Licitação para outorga da Concessão dos Serviços do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros da Cidade de São Paulo


Rede Butantã + apē - Sobre as Condições Mínimas Necessárias para a Implantação da Rede de Referência de Ônibus


Rede Butantã + apē - Sobre o Prazo dos Contratos das Empresas de Ônibus


Rede Butantã + apē - Sobre a participação da sociedade civil na fiscalização, planejamento e avaliação do sistema de transporte urbano da cidade de São Paulo